Tag: Política
Bolsonaro: tendência do governo é vetar franquia de bagagem
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (30), durante transmissão semanal ao vivo em sua página no Facebook, que a sua tendência é vetar o...
Governo publica decreto sobre armas; civis não podem adquirir fuzis
O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da...
Câmara aprova MP que amplia capital estrangeiro na aviação
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza as empresas de aviação com sede no...
Bolsonaro não participará de atos pró-governo, diz porta-voz
O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (21) que o presidente Jair Bolsonaro não participará das manifestações previstas para o próximo domingo (26), que têm pautas favoráveis ao...
Governo publica lei que anistia multas de partidos políticos
O Diário Oficial da União publicou, na edição de hoje (20), a Lei nº 13.831, que altera regras de funcionamento dos partidos políticos e...
Aposentadoria de policiais e professores entra em discussão na Câmara
A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da...
Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência
Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto...
Obrigação de presos de ressarcir Estado vai a plenário no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) ao PLS 580/2015, que obriga...
Sancionada lei que torna banheiros químicos adaptados obrigatórios
A instalação de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será obrigatória em eventos públicos ou privados.
Pela Lei 13.825, de 2019,...
Ministro diz que não houve corte em orçamento das universidades
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou hoje (9) da transmissão semanal ao vivo do presidente Jair Bolsonaro no Facebook e rebateu as críticas...