Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas....
O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, já se encontra na Comissão Parlamentar Mista...
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei...