O Ministério da Educação prorrogou até 24 de outubro o prazo para pactuar metas do Programa Escola em Tempo Integral nos municípios e estados que decretaram...
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou, até o terceiro trimestre deste ano, 51.734 denúncias contra os direitos humanos de pessoas com deficiência (PCDs)....
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito...
A polícia de São Paulo prendeu nesta quinta-feira (19) o proprietário, de 40 anos, da clínica de reabilitação Kairos Prime, em Embu-Guaçu (SP), onde...
Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) expressaram nesta quinta-feira (19) indignação contra o ataque ao Hospital Al Ahli Arab, na cidade de Gaza,...
Hortaliças como alface, batata, cenoura e cebola estão custando mais barato nas Centrais de Abastecimentos (Ceasas). É o que indica o 10º Boletim do...