Tag: prefeito
Apib defende que governo atue contra aprovação de marco temporal
Após o projeto do Marco Temporal Indígena avançar no Senado nessa semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia que o...
Prêmio destina R$ 9 milhões para bibliotecas comunitárias
O Ministério da Cultura lançou nesta quinta-feira (17) o edital do Prêmio Pontos de Leitura 2023. Serão destinados R$ 9 milhões para premiar 300...
Grupo anticorrupção terá foco em crimes ambientais e fraudes online
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) terá como foco em 2023 e 2024 os crimes ambientais e...
STF forma maioria para adoção do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (17) maioria de votos para considerar constitucional a adoção do mecanismo do juiz de garantias pelo...
CPI do MST: Fávaro considera legítimas reivindicações, mas sem invasão
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, defendeu nesta quinta-feira (17) serem legítimas as reivindicações do movimento por reforma agrária, mas afirmou ser...
Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,91% ao...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1,...
TSE vai editar norma contra fraude à cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma norma para combater a fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O anúncio foi...
Consumo de pescado cresce 65% no Brasil desde 2004
A Semana do Pescado chega à sua 20ª edição com o intuito de ampliar ainda mais o consumo de pescado no Brasil. Desde a...
Condutas de PMs em 8 de janeiro são alvo de operação...
A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumprem nesta sexta-feira (18) sete mandados de prisão preventiva expedidos pelo...
“Bombásticas”, avalia relatora da CPMI sobre revelações de Delgatti
A relatora da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), avalia que...