“Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável”. É assim que são descritas, por membros...
A Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Paulo recebeu, nessa quinta-feira (1º), denúncia oferecida pelo Ministério...
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a citação imediata do ex-jogador de futebol Robinho, para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser realizadas em todas as...
A partir desta terça-feira (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal...
A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer...
Agentes da Corregedoria Geral da Polícia Militar de Niterói prenderam, na noite de sexta-feira (16), o foragido da Justiça Victor Arthur Pinho Possobom, de...