Tag: redução da maioridade penal
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Lomanto Júnior: resultado expressivo de pautas que refletem os desafios do país
Fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho...
Reduzir maioridade penal é retrocesso, avalia comissão da OEA
A presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Margarette Macaulay, avaliou hoje (5) que seria um retrocesso se o Brasil reduzir a maioridade...