Tag: regras
Governo define regras para Programa Manoel Querino de Qualificação
O Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional (PMQ), lançado em novembro de 2023 com a meta alcançar 100 mil trabalhadores, vai integrar oficialmente o...
TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza - entre terça (23) e quinta-feira (25) - audiências públicas para discutir regras que valerão para...
Advocacia-Geral da União publica regras para laboratório de inovação
A criação de um laboratório para desenvolver projetos inovadores jurídicos, de melhoria de gestão e políticas públicas, foi regulamentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta terça-feira...
Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à...
Prazo de inscrições para o concurso do INSS termina hoje
As inscrições para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com mil vagas para o cargo de técnico do seguro social, serão...
Governo apresenta regras para entrada no país durante pandemia
Portaria Interministerial 666, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (21), estabelece restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no país...
Saiba as regras para a entrada de viajantes no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (29) um guia com informações necessárias aos viajantes para a entrada no Brasil por...
Mega-Sena pode pagar hoje prêmio de R$ 42 milhões
O concurso 2.380 da Mega-Sena pode pagar R$ 42 milhões neste sábado (12). O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília)...
ANS determina que planos cubram novos remédios, exames e cirurgias
Uma nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada hoje (2) no Diário Oficial da União, promoveu uma ampla atualização nos...
Distanciamento continua fundamental, mesmo com vacinação, diz Opas
No momento em que a vacinação começa nas Américas, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) alertou hoje (19) que ainda haverá um longo caminho...