Tag: regularização fundiária
Terras públicas são destinadas aos povos Kanela do Araguaia e Apurinã
Retomada em setembro do ano passado, por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Câmara Técnica de Destinação e...
Lula assina decreto que amplia destinação de terras públicas federais
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta terça-feira (5), em evento no Palácio do Planalto, retoma a Câmara Técnica...
Câmara aprova projeto sobre regularização fundiária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), por 296 votos a 136 contrários, o projeto de lei que amplia o tamanho de terras...
Câmara aprova texto-base de projeto sobre regularização fundiária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), por 296 votos a 136 contrários, o texto-base da proposta que amplia o tamanho de...
