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sexta-feira, junho 5, 2026
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Comissão aprova cordão de fita roxa como símbolo para identificar pessoas com Alzheimer

Comissão aprova cordão de fita roxa como símbolo para identificar pessoas...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Transplante de medula óssea. Dep. Weliton Prado (SOLIDARIEDADE - MG)
Prado: cordão poderá ajudar a promover cultura de respeito

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que cria o cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificar pessoas com Alzheimer. A proposta altera a Lei 11.736/08, que institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer (21 de setembro).

O objetivo da medida, apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), é facilitar a identificação de pacientes em espaços públicos para evitar situações de conflito ou constrangimento.

“Sintomas comportamentais típicos, como a perda de filtros sociais e reações impulsivas, são frequentemente mal interpretados por desconhecidos como atos voluntários de desrespeito ou agressão, gerando reações defensivas que agravam a vulnerabilidade do enfermo”, afirmou o relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG).

Ele recomendou a aprovação do projeto e disse que o símbolo ajudará a promover uma cultura de respeito e proteção. “A identificação será importante em situações de desorientação ou confusão mental, momentos em que o cordão poderá ser o diferencial para um atendimento adequado, empático e ágil do paciente e de seus familiares”, disse ainda.

O uso do cordão será facultativo e não substituirá a apresentação de laudos médicos quando a comprovação do diagnóstico for exigida por lei.

A iniciativa é inspirada em outros modelos de identificação visual, como o cordão de girassol, usado para sinalizar deficiências ocultas.

Próximos passos
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo seguir depois diretamente para o Senado sem precisar passar pelo Plenário da Câmara.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Sendo.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Campanha dedicada ao Dia Internacional da Mulher tem vários eventos até o fim de março

Campanha dedicada ao Dia Internacional da Mulher tem vários eventos até...

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O Congresso Nacional iluminado de roxo durante o mês de janeiro, em apoio à campanha nacional de combate e prevenção à hanseníase
Congresso receberá iluminação na cor roxo em homenagem às mulheres

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove até o fim do mês uma série de eventos para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Neste ano, a Campanha Março Mulher tem o tema "A igualdade não pode esperar" e foi lançada ainda em fevereiro com a realização de uma sessão solene e a abertura da exposição "Pequim+30 e a Igualdade de Gênero no Parlamento Brasileiro".

Outras atividades estão previstas, como a iluminação da fachada do Congresso Nacional na cor roxa a partir de sexta-feira (7), a realização de seminários e o lançamento de documentários.

A Campanha Março Mulher é realizada em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher e a Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal, entre outros parceiros institucionais.

Confira a programação:

  • até 20/3: exposição “Pequim+30 e a Igualdade de Gênero no Parlamento Brasileiro”, no Corredor Tereza de Benguela;
  • 7 a 12/3: iluminação do Congresso Nacional na cor roxo em celebração ao Dia Internacional da Mulher;
  • 11/3 a 4/4: exposição “Arte e Alma Feminina”, no Salão Negro;
  • 25/3: 6º Encontro das Procuradoras da Mulher no Legislativo, no auditório Nereu Ramos;
  • 25/3: Conferência da Mama e lançamento de cartilha sobre os direitos das pessoas com câncer, em local a definir;
  • 26/3: seminário “Elas querem equidade: a força dos coletivos”, no auditório Nereu Ramos;
  • 31/3: lançamento do documentário “Quando Elas se Movimentam”, no Cine Brasília.