Tag: sansionada
Lula sanciona lei que cria política nacional para enfrentamento do HPV
Norma passa a vigorar em outubro, depois de 90 dias da publicação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (23) a Lei 15.174,...
Lula sanciona lei torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc
Texto amplia prazos para aplicação de R$ 15 bilhões em cultura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (2), o projeto de lei...