Tag: segunda instância
STF: condenação em segunda instância interrompe prescrição de crimes
Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (5) que a confirmação de uma sentença em segunda instância...
Após decisão do STF, Justiça manda soltar ex-governador de Minas
A Justiça de Minas Gerais determinou hoje (8) a soltura do ex-governador e ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB), que estava preso desde o ano passado para...
STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória...
STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em...
Supremo retoma hoje sessões após recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna hoje (1º) aos trabalhos após um período de 40 dias de recesso. A solenidade de reabertura dos trabalhos...
