Tag: Senado
Senado aprova primeira mulher para embaixada do Brasil nos EUA
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o nome da diplomata Maria Luiza Ribeiro Viotti para o cargo de embaixadora do Brasil nos Estados...
Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC 162/2019, que autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. O texto segue para...
Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como atos terroristas os...
Audiência no Senado trata do combate à fome no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal reuniu, na segunda-feira (8), em Brasília, representantes de movimentos sociais, do governo federal e parlamentares...
Pacheco propõe marco regulatório para IA escrito por especialistas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou na noite de ontem (5) um projeto de lei para estabelecer um marco regulatório sobre o...
Tirar Brasil do Mapa da Fome é meta do governo, diz...
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou, nesta terça-feira (25), que sua pasta...
Oposição a direitos de domésticas tem origem em cultura escravocrata
A legislação que possibilitou a trabalhadores domésticos o acesso a direitos que, até então, eram restritos aos demais trabalhadores formais completou...
Governo faz acordo para instalação de comissões de 4 MPs
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta terça-feira (4), em Brasília, que o governo fechou acordo com o Congresso...
Presidenta da Funai elege medidas urgentes para terra Yanomami
Proteção territorial e desintrução (retirada) de garimpeiros, além da aplicação correta de recursos. São medidas urgentes que devem ser tomadas no...
Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite de segunda-feira (27) que líderes partidários da Casa vão apresentar "três ou...