Tag: Senado
CCJ do Senado aprova PEC da Transição
Após uma longa sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição chamada...
Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil
O Senado aprovou na terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde, a chamada telessaúde....
Senado aprova aumento da margem do empréstimo consignado para servidor
O Senado aprovou hoje (29) a medida provisória (MP) que aumenta a margem do empréstimo consignado de servidores públicos federais para...
Aprovada MP que garante crédito para auxílio de R$ 600 até...
O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (9) a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania....
Após eleições, bancada do PL se consolida como a maior no...
Com a definição em segundo turno das últimas vagas para comandar os Executivos estaduais, que tinham na disputa alguns senadores, o...
Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados
O Senado aprovou hoje (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. A ANPD...
Fux é condecorado no Senado; discurso exalta democracia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux recebeu hoje (18), no Senado, a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso...
Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem
O Senado aprovou na terça-feira (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial...
Sem consenso no Senado, MP que aumenta conta de luz perde...
A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis (eólica e fotovoltaica) e concede créditos tributários para o setor...
Senado aprova indicações para o Conselho da República
O Senado aprovou, na terça-feira (30), a indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab para membros titulares...