Tag: Senado
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta...
O Senado aprovou na quarta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de...
Senado aprova dividir ensino rural entre teoria e prática
O Senado aprovou na terça-feira (31) um projeto de lei que permite que estudantes da zona rural tenham seu período letivo dividido entre aulas...
Votação da reforma tributária na CCJ do Senado é adiada
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado hoje (31) para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da...
Senado aprova PL que facilita empréstimos para o setor de turismo
O Senado aprovou hoje (31) o Projeto de Lei (PL) 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), um fundo misto para financiamento e...
Senado aprova MP que estabelece salário mínimo de R$ 1.212
O plenário de Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), a medida provisória (MP) que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º...
Senado avança na Lei Geral do Esporte
Com inovações como a tipificação do crime de corrupção privada para dirigentes esportivos, a exigência de mulheres em cargos de direção de clubes para...
Senado aprova MP do programa de serviço voluntário
O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O programa oferece cursos...
Projetos sobre combustíveis devem tramitar rápido no Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem mostrado interesse em colocar na pauta de votação na Casa o Projeto de Lei Complementar...
Câmara aprova MP que muda incentivos fiscais à indústria petroquímica
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da medida provisória (MP) que altera incentivos tributários para a indústria química e...
Senado aprova MP que autoriza doação de vacinas contra a covid-19
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros...