Tag: Senado
Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição da Economia Solidária
O Senado aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Economia Solidária. A PEC inclui a economia solidária entre...
Presidente do Senado diz que é preciso aprimorar limites do indulto
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (3), após encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal...
Evento do Projeto Conecta discute participação feminina na política
Um grupo de mulheres que participou de dois ciclos de mentorias em liderança política organizados pelo Projeto Conecta, que visa acelerar a participação...
Senado aprova projeto que garante recursos para Pronampe
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (27) o projeto de lei que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas...
Senado aprova acesso de ex-gestores a contratos e convênios antigos
O Senado aprovou hoje (26) um projeto que dá a ex-governadores e ex-prefeitos o acesso a contratos e convênios firmados durante o seu...
Senado aprova prioridade no atendimento para acompanhantes
O Senado aprovou hoje (26) um projeto que prevê prioridade no atendimento a acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo...
Senado aprova inclusão da mulher na Política Nacional de Segurança
O Senado aprovou, na quarta-feira (23), o projeto de lei que inclui um plano específico de proteção às mulheres na Política Nacional de Segurança...
Senado aprova suspensão de metas de prestadores de serviço do SUS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei (PL) que assegura repasses financeiros a entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) dispensando...
Câmara aprova prorrogação de contratos temporários na Agricultura
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória (MP) que prorroga contratos temporários de pessoal para atender às necessidades do...
Senado reconhece profissão de doula
O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), a regulamentação da profissão de doula. Agora, o projeto segue para análise dos deputados. Doula...
