Tag: Senado
Senado aprova proposta que extingue multa por abandono de processo
Senado aprova proposta que extingue multa em casos de abandono de processo por advogado Texto vai à Câmara dos Deputados Karine...
Senado aprova Sistema Nacional de Educação
O Senado aprovou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A ideia da...
Senado adia votação de projeto que flexibiliza uso de armas de...
Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu hoje (9), pela terceira vez, vista ao projeto...
Veto à distribuição gratuita de absorventes será analisado na quinta
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou hoje (8) que a apreciação do veto ao projeto de lei que prevê a distribuição...
Senado enviará à ONU representante para debates sobre refugiados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu designar a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) para representar a Casa na sede das Nações Unidas (ONU),...
Senadoras comemoram 90 anos do voto feminino no Brasil
Os 90 anos do voto feminino no Brasil foram comemorados nesta quinta-feira (24) em sessão especial remota do Senado. “Desde que o notável...
Proposta de regras para uso de criptomoedas avança no Senado
Sem supervisão ou fiscalização de órgãos do sistema financeiro, o mercado de criptomoedas no Brasil está na mira do Congresso. Nesta terça-feira (22), a Comissão...
Senado aprova programa que financia passagens de idosos no transporte
O Senado aprovou hoje (16) um projeto de lei (PL) que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami). O...
Em reunião no Senado, presidente da Anvisa defende vacina
Em reunião na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, na tarde de hoje (16), o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
Câmara aprova MP sobre incorporação de tratamentos em planos de saúde
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que define regras para a incorporação obrigatória...