Tag: Senado
Senado define regras de combate à violência política contra a mulher
O Senado aprovou na terça-feira (13) o projeto de lei (PL) definindo normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher. O...
Diretora da Precisa diz não haver ilegalidade em negociação da Covaxin
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, a diretora técnica da empresa Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, disse nesta...
Ex-chefe do PNI defende vacinas e campanhas de controle da pandemia
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI) do Senado ouve, nesta quinta-feira (8), Francieli Fantinato, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI),...
CPI aprova novos requerimentos para esclarecer negociação de vacinas
Os senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia aprovaram, nesta quarta-feira (7), três novos requerimentos de convocação. Os pedidos...
Câmara aprova PL que obriga cobertura de tratamento de câncer em...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de...
Senado aprova que indústria veterinária possa produzir vacina humana
O Senado aprovou na quarta-feira (23) projeto de lei (PL) que autoriza fábricas de vacinas de uso veterinário a produzir vacinas contra covid-19, bem...
Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos...
O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o...
Senado aprova PEC que dificulta perda de nacionalidade brasileira
O Senado aprovou na terça-feira (15) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a perda da nacionalidade brasileira por cidadão que decida...
STF recebe quatro pedidos contra quebra de sigilo pela CPI da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro de mandados de segurança questionando quebras de sigilo que foram determinadas ontem (10) pela Comissão Parlamentar de...
Mais uma vez, Senado deixa de votar PL que suspende aulas...
O Senado decidiu não votar na quinta-feira (10) o projeto de lei (PL) que reconhece a educação como serviço essencial e traz diretrizes para...