Tag: Senado
Senado aprova Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal
O Senado aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 5.101/2019 que institui o dia 8 de agosto como o Dia Nacional da...
Senado derruba veto que impedia reajuste a servidores
O Senado derrubou o veto do presidente da República ao projeto que autoriza o reajuste salarial a profissionais de saúde e trabalhadores da educação...
Senado aprova MP sobre reembolso e remarcação de voos
O Senado aprovou hoje (15) a Medida Provisória (MP) 925/20, que permite às empresas aéreas reembolsarem os clientes que cancelaram passagens aéreas por causa...
Senado adia votação de MP que altera regras trabalhistas
A Medida Provisória (MP) 927, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19), teve a votação no Senado adiada para a...
Senado aprova projetos de proteção às mulheres
O Senado aprovou hoje (8) dois projetos de lei (PL) que beneficiam as mulheres. Um deles, de autoria da Câmara dos Deputados, diz respeito...
Senado fará debate sobre adiamento de eleições municipais
O Senado realizará na segunda-feira (22) uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais. Esse é a segunda sessão utilizada exclusivamente para...
Senado aprova auxílio de até R$ 160 milhões para asilos
O Senado aprovou hoje (4) o Projeto de Lei 1.888/2020, que determina a destinação de até R$ 160 milhões dos cofres da União para...
Senado aprova liberação de R$ 3 bi para ajudar setor cultural
O Senado aprovou hoje (4) o Projeto de Lei 10.75/2020, que institui um apoio financeiro para o setor cultural devido à pandemia do novo...
Alcolumbre diz que vai pautar projeto contra fake news
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (27) que pautará para a próxima semana a votação de um projeto de lei que...
Câmara aprova indenização para pessoal da saúde afetado pela Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde...