Tag: Senado
Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de...
Aprovada lei que obriga agressores de mulheres a fazerem reabilitação
O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), um projeto de lei (PL) que obriga os agressores de mulheres a frequentar centro de reabilitação...
Senado aprova lei com medidas de contenção do coronavírus no Brasil
O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), o projeto de lei (PL 23/2020) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro,...
Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro...
Senado aprova obrigação de exame em 30 dias para diagnóstico de...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que fixa prazo de 30 dias para a realização de exames de diagnóstico de...
Alcolumbre quer votar Previdência em segundo turno até dia 10
Apesar de pressões de governadores que querem obter recursos da cessão onerosa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (1º) que pretende concluir a votação...
Senado deve concluir votação da reforma da Previdência em 2 de...
Os líderes de partidos do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que...
MP que combate fraudes previdenciárias é aprovada no Senado
O Senado aprovou, na noite de hoje (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema previdenciário. A MP...
Obrigação de presos de ressarcir Estado vai a plenário no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) ao PLS 580/2015, que obriga...
Pacaraima está a beira de colapso social com aumento de imigração
O prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato, disse hoje (6) no Senado, que o município está à beira de um colapso social com o crescente...