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quarta-feira, junho 12, 2024
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STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro...

PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a favor de investigados...

STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (16), maioria de votos para manter a decisão da Corte que pode aumentar a arrecadação do...

AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na terça-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da continuidade da Lei de Cotas em...

Fachin assume por seis meses presidência do TSE

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Bolsonaro divulga carta à nação e diz que não teve intenção...

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STF atuou como estabilizador político durante pandemia, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (1º) que a Corte atuou como estabilizador da ordem política em meio...

Toffoli toma posse na presidência do STF e ficará no cargo...

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