Tag: teto de gastos
Ministro diz que não pode haver teto de gastos para educação
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que é preciso melhorar a qualidade da aplicação dos recursos públicos na área. "Nós temos...
Bloqueio orçamentário afeta recursos de seis ministérios
O Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou nesta terça-feira (30) o detalhamento do bloqueio no orçamento do governo federal. Seis pastas foram atingidas, sendo...
STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de...
Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e...
PEC da Transição é formalizada no Senado
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda...
Fim de desonerações garantiria superávit fiscal em 2023, diz ministro
A retirada das desonerações garantiria a obtenção de superávit primário em 2023, disse na terça-feira (22) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em apresentação...
Novo secretário descarta Plano B para Auxílio Brasil de R$ 400
A equipe econômica não tem um plano alternativo para viabilizar o Auxílio Brasil, com benefício mínimo de R$ 400 por família, caso a proposta...
Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios e muda teto de...
A comissão especial da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o pagamento de precatórios....
Guedes nega extensão de auxílio emergencial em 2021
Reduzido recentemente para R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras), o auxílio emergencial não será estendido em 2021, disse hoje (16) o ministro da...
Maia diz que foco deve ser teto de gastos e reforma...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou hoje (18) que, em função das eleições municipais deste ano, o Congresso Nacional precisa...
Senado aprova reajuste para ministros do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República....