Tag: TJSP
TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São Paulo...
Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular
A próxima audiência de instrução do julgamento do episódio batizado de Massacre de Paraisópolis deve acontecer somente no dia 13 de maio de 2024....
TJ de São Paulo absolve vereador Camilo Cristófaro de racismo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) absolveu o vereador da capital Camilo Cristófaro (Avante) de cometer racismo, por uma declaração dada em...
STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (20) um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra...
Thiago Brennand será ouvido em 21 de junho, diz TJSP
O empresário Thiago Brennand, acusado de agressão a mulheres, será interrogado no próximo dia 21 de junho. Além dele, a audiência marcada para as...
Adiado julgamento do caso de repórter que perdeu olho em manifestação
O julgamento do caso do repórter fotográfico Sérgio Silva, que seria hoje (29), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi adiado, sem...
Justiça inclui estudantes trans em lei de distribuição de absorventes
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a prefeitura inclua os estudantes trans masculinos na lei que cria o programa municipal...
SP: Justiça determina volta de professores só após vacinação completa
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que os professores do estado só retornem às atividades presenciais 14 dias após completar o...
Políticos lamentam morte de Bruno Covas
Aliados e adversários políticos manifestaram pesar pela perda do prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas, na manhã deste domingo (16), no Hospital...
Lei que autoriza cesárea sem motivo médico é inconstitucional, diz TJ
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, de forma unânime, como inconstitucional a Lei estadual 17.137, de 23 de agosto de 2019, que...