Tag: tornozeleira eletrônica
Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa
Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (17) o ex-presidente Jair...
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13)...
Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela...
Penas serão definidas em seguida pelos ministros
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por...
Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares
Defesa deve comprovar necessidade de internação no prazo de 24 horas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7) o...
Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar
Advogados dizem que ex-presidente não descumpriu medida cautelar
A defesa de Jair Bolsonaro recorreu nesta quarta-feira (6) da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do...
Lula manifesta solidariedade a ministros do STF após sanções dos EUA
Em nota, presidente classificou medida de arbitrária e sem fundamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, neste sábado (19), solidariedade aos ministros do Supremo Tribunal...
Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes
STF divulgou decisão que embasou medidas cautelares contra Bolsonaro
Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente...
Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial;...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite às polícias e...
Conselho sugere tornozeleira eletrônica como medida protetiva
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), uma recomendação de uso de monitoração eletrônica,...