Tag: vereador
Senado aprova marco regulatório para o setor de gás
O plenário virtual do Senado aprovou o novo marco regulatório para o setor de gás – Projeto de Lei (PL) 4.476/2020. O projeto...
“É menos ruim ter inflação que um desabastecimento”, diz Bolsonaro
Em visita ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (10) para na inauguração do eixo principal da nova ponte do Guaíba, em Porto...
Marcelo Álvaro Antônio deixa o Ministério do Turismo
Marcelo Álvaro Antônio (Marcelo Henrique Teixeira Dias) não é mais ministro do Turismo. O decreto, com a exoneração a pedido, está publicado no...
Câmara conclui análise de projeto que incentiva transporte marítimo
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (8) a análise do projeto conhecido como BR do Mar, em alusão a "estradas...
Reeleição de Maia e Alcolumbre é admitida por quatro ministros do...
A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi admitida...
Senado aprova ampliação de uso de fundo da aviação civil
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC)...
Senado aprova destinação de 10% de multas a obras de acessibilidade
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que destina 10% dos valores arrecadados com multas de trânsito para elaboração de...
Senado aprova MP que destina R$ 1,995 bilhões para vacina
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 994/20, que autoriza o uso de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e...
Senado inclui organizações sociais na suspensão de cumprir metas
O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende as metas qualitativas e quantitativas das organizações sociais de saúde (OSS)...
Senado aprova redefinição do crime de denunciação caluniosa
O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, como são chamadas as...