Tag: vereador
MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania deverá se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre episódios de violação de direitos humanos nos...
Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos...
Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese...
Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais
Iniciou nesta quarta-feira (20) o prazo de envio de contribuições para a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação...
Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada pelo Senado
Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da...
Governo paga R$ 95 milhões para ter mais policiais em 12...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta quarta-feira (20), em Brasília, que custeou R$ 95 milhões em diárias para que 12 estados...
DPU e MP defendem acordo da Braskem com atingidos
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) divulgaram nota defendendo o acordo indenizatório firmado com a Braskem para reparação dos...
Mais de 40% dos consumidores pretendem ir às compras para o...
Uma pesquisa realizada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) revela que 42,8% dos entrevistados no país (1.647) pretendem fazer compras para o Natal, enquanto 35,9%...
Justiça condena 7 traficantes por tortura de morador em Belford Roxo
A Justiça condenou sete traficantes por tortura a um morador da comunidade Castelar, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense para que ele assumisse a...
Atividade econômica tem queda de 0,06% em outubro
Pelo terceiro mês seguido, a atividade econômica brasileira teve queda em outubro deste ano, de acordo com informações divulgadas, em Brasília, nesta quarta-feira (20)...