Tag: vereadores
MP amplia prazo para adaptação de cinemas a normas de acessibilidade
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) medida provisória (MP) que prorroga até 1º de janeiro de 2023 o prazo para todas as salas...
Senado aprova prorrogação de isenção no IR para venda de imóvel
O Senado aprovou hoje (26) uma proposta que prorroga a isenção do pagamento de Imposto sobre a Renda relativo ao ganho de capital...
Câmara aprova critérios para pagamento de BPC
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1.023/20, que reduz de meio salário mínimo para até um quarto de...
Senado aprova prorrogação de regras para reembolso de passagens aéreas
O Senado aprovou medida provisória (MP) que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de...
OSB apresenta 1º concerto gravado no palco desde o início da...
A Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB) apresenta ao público a partir de hoje (26), às 20h, seu primeiro concerto no palco da Sala Cecília Meireles, desde o...
CPI da Pandemia aprova convocação de nove governadores
Na primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia dedicada exclusivamente à votação de requerimentos, parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (26) convocação...
Anvisa e MS discutem medidas de contenção de variantes do coronavírus
A ampliação de medidas de contenção de novas variantes do coronavírus no país é motivo de reuniões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...
Cartilha do CNJ orienta sobre direitos de clientes de empresas aéreas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou hoje (25) uma cartilha voltada para clientes de companhias aéreas, em que esclarece as dúvidas mais comuns...
Governo lança campanha de DNA para encontrar pessoas desaparecidas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, hoje (25), uma campanha para coletar, voluntariamente, material genético de parentes de pessoas desaparecidas em todo...
Anvisa autoriza a realização de testes de soro anticovid em humanos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, hoje (25), que autorizou o início dos testes do soro anti-Sars-CoV-2, desenvolvido pelo Instituto Butantan. Esta...