Tag: violência doméstica
Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas
O Diário Oficial da União publica hoje (9) lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Marina da Penha, para...
Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização
Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19,...
Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do...
Vítimas de violência doméstica terão prioridade em exame no IML
Vítimas de violência doméstica ou familiar poderão, a partir de agora, ser atendidas com prioridade ao realizar exame de corpo de delito no Instituto...