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sexta-feira, novembro 20, 2026
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Casos de violência doméstica estão subnotificados na pandemia

O aumento do feminicídio e das concessões das medidas protetivas são fortes indicadores de subnotificação dos casos de violência contra as mulheres, além do...

Programa de Jandira oferece capacitação gratuita para vítimas de violência doméstica

Uma parceria entre a Guardiã Maria da Penha de Jandira, na Grande São Paulo, e o programa “Ela Pode” permite que as mulheres assistidas...

Mulher vítima de violência terá prioridade em programa habitacional

O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica prioridade em programas sociais de acesso...

Câmara aprova medidas para proteger vítimas de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que estabelece medidas excepcionais para garantir às mulheres vítimas de violência o...

Senado aprova projetos de proteção às mulheres

O Senado aprovou hoje (8) dois projetos de lei (PL) que beneficiam as mulheres. Um deles, de autoria da Câmara dos Deputados, diz respeito...

Vítimas de violência doméstica poderão fazer denúncia em farmácias

Uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pretende incentivar as vítimas de violência doméstica a...

CNJ cria grupo para diminuir violência doméstica durante quarentena

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (25) que criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir a...

Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas

O Diário Oficial da União publica hoje (9) lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Marina da Penha, para...

Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização

Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19,...

Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do...