O aumento do feminicídio e das concessões das medidas protetivas são fortes indicadores de subnotificação dos casos de violência contra as mulheres, além do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que estabelece medidas excepcionais para garantir às mulheres vítimas de violência o...
Uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pretende incentivar as vítimas de violência doméstica a...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (25) que criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir a...
Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19,...