No dia 14 de novembro de 2023 termina o prazo já prorrogado para que proprietários de quase 70 bairros/núcleos entreguem cópia da documentação necessária para o cadastro social [veja a relação abaixo] e início do processo de regularização fundiária para emissão da matrícula com registro no cartório de imóveis. Os trabalhos estão sendo realizados pela Secretaria de Habitação de Cotia, por meio do Programa Municipal de Regularização Fundiária, e não há custo para os beneficiados, e parte do processo contará com parceria dos governos federal e estadual.
De acordo com o coordenador do Programa de Regularização Fundiária, Silvio Cabral, os processos de regularização serão encaminhados nos bairros/núcleos em que for atingida a cota de 50% mais um dos cadastros sociais realizados. “É importante que os proprietários façam o cadastro e entreguem os documentos até o dia 14 para encaminharmos a regularização”, alertou Silvio.
De acordo com Silvio Cabral, além dos bairros/núcleos em que o processo de regularização fundiária será iniciado após o dia 14/11/2023 (com o cadastro e entrega dos documentos por 50% mais um dos proprietários), a Secretaria de Habitação e Urbanismo aguarda que os proprietários de imóveis nos bairros: Jd. Cotia, Jd. Dinorah, Jd. do Engenho, Jd. Maria Tereza, Jd. Monte Santo, Jd. Nara Lúcia, Jd. Nova Vida, Mirante da Mata, Pq. Miguel Mirizola, Pq. Turiguara entreguem a documentação listada abaixo para terem seus nomes enviados ao Cartório de Registro de Imóveis para a expedição da Matrícula de seus imóveis. “Nestes dez bairros a regularização já foi realizada, só falta titularizar as escrituras”, destacou Silvio.
Local de entrega:
Secretaria de Habitação e Urbanismo | Coordenadoria de Regularização Fundiária
Endereço: Rua Jorge Caixe, 306 A – térreo, Portão
Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 8h às 12h
Documentos necessários:
Apresentar original e entregar CÓPIA dos documentos (todos os documentos são obrigatórios)
- RG, CPF, Certidão de Nascimento/Casamento/Óbito – do casal)
- Comprovantes de compra do imóvel
- IPTU
- Comprovante de residência atual
- Comprovante de residência anterior ao ano 2016
- Comprovantes de renda familiar
Bairros/núcleos contemplados:
- Araruama
- Área pública Jd. Cotia – MCMV
- Balão Mágico
- Balão Mágico – todinha
- Barbacena – AHCPSM
- Begônias
- Beira Rio
- Belizário
- Caiapiá
- Capelinha – gleba I
- Capelinha – gleba II
- Capelinha – gleba III
- Casinhas – gleba II
- CDHU – lote 01
- CDHU – lote 02
- Comunidade Triângulo
- Condomínio das Graças
- Condomínio Dona Branca
- Edificadores
- Eldorado Sabiá
- Esmeralda Park
- Estrada Velha da Olaria
- Jabutis
- Jardim Cotia
- Jardim Dinorah
- Jardim do Engenho
- Jardim dos Palmares
- Jardim Maria Tereza
- Jardim Monte Santo
- Jardim Nara Lúcia
- Jardim Nova Vida
- Jd. Nossa Senhora das Graças
- Jd. São Luiz
- Lageado
- Lavapés – gleba II
- Nara Lúcia
- Nova Hípica – Caputera
- Olaria
- Parque Miguel Mirizola
- Parque Mirante da Mata I e II
- Parque Monjolo
- Parque Rizzo
- Paisagem Leonarda
- Parque Turiguara
- Primavera
- Recanto dos Pássaros
- Recreio Butia
- Respire Bem
- Ressaca – Doce Lar
- Ressaca – Tucano
- Rio Cotia
- Rua Caucaia
- Sagrado Coração
- Santos Dumont
- Viela Vitória
- Vila Aclimação
- Vila Fênix
- Vila Jão Nogueira
- Vila Nova Jd. Sandra
- Vila Nova São Miguel
- Vila Santa Catarina – gleba I
- Vila Santa Catarina – gleba VIII
- Vista Alegre
- Vista Alegre – gleba II
Fonte: Prefeitura de Cotia.
