O governo federal, como controlador da empresa, deve receber um montante de R$ 6 bilhões.
O evento teve a participação de Jean Paul Prates, líder da estatal.
Conforme explicado pelo representante da União na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a proposta do governo, como já previsto, é dividir os 50% dos dividendos extras em duas partes: uma em 20 de maio e outra em 20 de junho.
Isso significa que metade dos R$ 43,9 bilhões de dividendos extraordinários anunciados pela estatal no mês passado serão liberados nesses períodos.
A segunda metade dos dividendos extras será distribuída até o final do ano, conforme afirmou o representante da União durante a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária.
Além disso, os acionistas deram o aval para a distribuição dos dividendos regulares no valor de R$ 72,4 bilhões referentes ao ano de 2023. Com isso, o total aprovado, incluindo metade dos dividendos extras, chega a R$ 94,3 bilhões. Em outras palavras, cada acionista receberá um total de R$ 2,89 por ação, como explicado pela estatal em um comunicado relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Participação de Prates na Assembleia
Jean Paul Prates, presidente da estatal, esteve presente na Assembleia. Foi a primeira vez que um CEO da empresa participou do evento, que também contou com a presença de outros diretores da estatal. Prates, que ocupava um assento na primeira fila e destacou que sua presença “quebra paradigmas”, deixou o evento antes do início da votação, que foi conduzida pelo advogado Francisco Costa e Silva. Segundo Costa e Silva, a presença de 91,92% dos acionistas com direito a voto (ON) foi considerada alta.
Nas últimas semanas, a distribuição de dividendos extras causou uma crise entre a diretoria da estatal e o Ministério de Minas e Energia (MME). A diretoria da Petrobras propôs distribuir metade desses recursos adicionais, mas essa opção não foi aceita pelos membros do conselho que representam o governo.
Enquanto isso, os representantes dos acionistas minoritários defendiam a distribuição de 100%. Esse assunto colocou Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, e Alexandre Silveira, ministro do MME, em lados opostos, chegando até mesmo a gerar rumores sobre uma possível troca no comando da estatal por parte de Lula.
Após uma reunião em Brasília com os ministérios da Fazenda e da Casa Civil nas semanas seguintes, o governo decidiu revisar sua decisão e optar pela distribuição de 50% dos dividendos extras. Itens da pauta: A assembleia também votará para eleger os novos membros do Conselho. No total, 14 candidatos concorrem a 10 assentos. Nas últimas semanas, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com sede em São Paulo, reverteu a decisão da primeira instância e reinstalou Pietro Mendes na presidência do Conselho de Administração da Petrobras, um dos representantes da União no colegiado.
Para a assembleia desta quinta-feira, a União indicou Pietro para ser reconduzido à presidência do conselho da estatal. No total, o governo indicou oito nomes para a renovação do conselho.
O governo detém seis das 11 cadeiras do colegiado. Além de Pietro, a União sugeriu Rafael Dubeux, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, como indicado. O nome dele foi proposto por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, com o intuito de equilibrar o colegiado.
A expectativa, segundo fontes, é que a chegada de Rafael melhore a relação entre a estatal e o MME. Dois novos nomes foram indicados pelo governo federal, que é o principal acionista da empresa: Ivanyra Maura de Medeiros Correia, engenheira de Produção formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Benjamin Alvez Rabello Filho, advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Além disso, foram indicados para serem reconduzidos ao Conselho Jean Paul Prates, presidente da companhia, Bruno Moretti, Renato Campos Galuppo e Vitor Eduardo de Almeida Saback. A lista não inclui Sergio Machado Rezende, que atualmente faz parte do Conselho e foi afastado pela Justiça de São Paulo no mês passado. Como o governo indicou oito nomes, nem todos devem ser eleitos, pois pode haver disputa com os indicados pelos acionistas minoritários.
