Tag: AGU
Vale pagará R$ 250 milhões em multa ambiental por Brumadinho
A Justiça homologou um acordo entre a Vale e a Advocacia-Geral da União (AGU) que prevê o pagamento pela mineradora de R$ 250 milhões...
Barroso determina adoção de medidas para conter covid-19 em indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, hoje (8), que o governo federal adote uma série de medidas para conter...
AGU recorre de decisão que impôs uso de máscara ao presidente
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de...
Auxílio emergencial negado pode ser contestado pelo App da Caixa
Trabalhadores que tiveram o pedido de Auxílio Emergencial negado, poderão contestar a decisão e realizar uma nova solicitação. É o que determina um acordo...
AGU entrega exames de Bolsonaro ao Supremo
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (12) que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os laudos dos exames de...
Supremo autoriza PF a periciar vídeo de reunião citada por Moro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (11) autorizar a Polícia Federal (PF) a periciar o HD com o...
Moraes nega rever suspensão da nomeação de Ramagem para direção da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve hoje (8) sua decisão que suspendeu o decreto de nomeação e a posse...
Juíza suspende licitação do STF para compra de refeições
A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal no Distrito Federal, decidiu hoje (6) suspender o edital de licitação aberto pelo Supremo Tribunal Federal...
Advogado-geral da União diz que setores querem manter privilégios
O advogado-geral da União, André Mendonça, disse hoje (5) estar seguro de que todos os pontos da proposta de emenda constitucional (PEC) sobre a reforma...
Dinheiro de acordo entre Lava Jato e MPF deve ir para...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ontem (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende a nulidade de um acordo firmado entre Petrobras e...