Tag: cadastro nacional
Cadastro de condenados por violência contra mulher avança na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urgência para o projeto de lei (PL 1099/2024) que cria o...
Agricultura familiar terá novo cadastro a partir desta terça-feira
A partir desta terça-feira (1º/11), o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar...