Tag: Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara espera votar PL sobre cassinos nesta quarta-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-Al) disse hoje (22) que pretende colocar em votação amanhã o projeto de Lei (PL) 442/9 que...
Câmara aprova MP sobre incorporação de tratamentos em planos de saúde
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que define regras para a incorporação obrigatória...
Congresso: lista de prioridades do Planalto em 2022 tem 45 propostas
O Palácio do Planalto oficializou a lista das propostas prioritárias deste ano para votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Até...
Covid-19: Câmara aprova projeto que incentiva doações para pesquisas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) lei que prevê dedução no Imposto de Renda Pessoa Jurídica, como incentivo fiscal, para empresas que...
Câmara aprova projeto que pune quem incentiva violência no trânsito
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que proíbe a divulgação de infração que coloque em risco a...
Congresso volta na quarta-feira com pautas importantes
Após o recesso de fim de ano, iniciado em 23 de dezembro, o Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima quarta-feira (2). Em ano...
Presidente da Câmara defende fundo emergencial para catástrofes
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na terça-feira (28) que vai pautar, na volta dos trabalhos legislativos, a proposta de...
Câmara regulamenta pagamento do ICMS em operações interestaduais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Gov.Br passa a dar acesso a serviços públicos da Câmara dos...
Os serviços públicos da Câmara dos Deputados passaram a ser acessados pela plataforma do Gov.Br. Agora, serviços como Enquetes Legislativas e Ajude a Escrever...
Comissão da Câmara aprova busca ativa para estudantes fora da escola
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deve criar a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e Jovens em Idade Escolar....