Tag: Câmara dos Deputados
Guedes anuncia que faixa de isenção do IR poderá subir para...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou hoje (25) que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) poderá...
Câmara autoriza candidatura de gestor multado por conta irregular
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 345 favoráveis, 98 contrários e quatro abstenções, a proposta que permite a candidatura de...
Câmara aprova texto-base da MP de privatização da Eletrobras
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras....
Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação
A Câmara dos Deputados concluiu, hoje (17), a votação do Projeto de Lei (PL) 1011/20, estabelecendo prioridade de grupos no plano de vacinação...
Relator pede suspensão do mandato de Daniel Silveira por seis meses
O relator da representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pediu...
Câmara aprova dispensa de meta de exportação para empresas de oxigênio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que dispensa empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em Zonas de Processamento de...
Câmara derruba veto a PL que prevê recursos para internet nas...
A Câmara dos Deputados derrubou hoje (1°) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que prevê ajuda de...
MP amplia prazo para adaptação de cinemas a normas de acessibilidade
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) medida provisória (MP) que prorroga até 1º de janeiro de 2023 o prazo para todas as salas...
Câmara aprova critérios para pagamento de BPC
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1.023/20, que reduz de meio salário mínimo para até um quarto de...
Senado aprova prorrogação de regras para reembolso de passagens aéreas
O Senado aprovou medida provisória (MP) que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de...