Tag: Câmara
Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS
O Senado Federal aprovou, na segunda-feira (29), projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência...
Câmara de Barueri oferece cursos gratuitos de educação financeira
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Barueri abriu inscrições para quatro cursos sobre educação financeira. O conteúdo é gratuito e oferece certificado...
Câmara aprova PL que pune golpes cometidos por meio de redes...
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes...
Câmara aprova em 2º turno PEC do piso salarial para enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial...
Câmara abre sessão virtual para votar PEC dos Benefícios Sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriu nova sessão, desta vez, com quórum remoto, para votar a proposta de emenda à Constituição...
Votação da PEC dos benefícios sociais na Câmara é adiado para...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de...
Votação da PEC dos benefícios sociais na Câmara é adiada para...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de...
Câmara aprova MP que cria programa de microcrédito para empreendedores
O plenário da Câmara aprovou na terça-feira (21) uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital)...
Câmara aprova MP que facilita captação de recursos para o setor...
A Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (21) à noite a votação da Medida Provisória 1.104/2022, conhecida como MP do Agro, que estende o...
Câmara aprova comissão para acompanhar desaparecimentos na Amazônia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a criação de uma comissão externa para acompanhar, fiscalizar e propor providências sobre o desaparecimento...