Tag: Câmara
Câmara aprova MP que libera recursos para cidades atingidas por chuvas
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (8) uma medida provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento de...
Câmara aprova PL que impede ICMS sobre custo adicional de energia
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Ministro diz na Câmara que compras de Viagra tiveram prescrição médica
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, explicou hoje (8) a compra pelas Forças Armadas de 35 mil comprimidos de citrato...
Câmara aprova piso salarial para enfermeiros
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros,...
Câmara aprova MP que permite doação de vacinas contra covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) a medida provisória que autoriza a doação de vacinas contra a covid-19 a outros países em...
Câmara aprova projeto que regulamenta a telessaúde
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática...
Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de...
Câmara aprova MP que cria Programa Internet Brasil
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (19) a votação da medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa prevê o...
Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais...
Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJ
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) medida que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de...