Tag: CCJ
CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de lei (PL) que estende a desoneração da...
CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações no Código Penal...
Novo mandato de Augusto Aras na PGR é aprovado pela CCJ...
O atual procurador-geral da República, Augusto Aras, teve seu nome aprovado para um novo mandato pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado...
Aras diz não querer ser lembrando como quem criminalizou a política
Sabatinado por integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que analisam a indicação presidencial de seu nome para seguir no...
Mesa do Senado envia indicação de André Mendonça à CCJ
A Mesa Diretora do Senado enviou ontem (18) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a mensagem na qual o presidente Jair Bolsonaro oficializou...
CCJ retoma discussão do projeto de demarcação de terras indígenas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou a discussão, nesta quarta-feira (23), do Projeto de Lei...
CCJ adia análise de projeto que muda demarcação de terra indígena
Pedido de vista coletivo adiou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a discussão sobre o projeto de Lei (PL) 490/2007,...
CCJ cancela reunião para votar homeschooling e Estatuto do Índio
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião deliberativa, marcada para a manhã desta quarta-feira (9) e...
CCJ da Câmara dos Deputados aprova reforma administrativa
Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da proposta...
CCJ da Câmara cancela reunião sobre PEC da reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião desta quinta-feira (20) em que seria analisada a Proposta...