Tag: Congresso Nacional
Salário mínimo de R$ 1.320 começa a valer hoje
O novo valor do salário mínimo - de R$ 1.320,00 - entra em vigor hoje (1º). O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro...
Congresso promulga piso salarial dos profissionais de enfermagem
O Congresso Nacional promulgou na quinta-feira (14) a emenda à Constituição que fixa um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem...
PEC sobre decisões do Supremo pode ser inconstitucional, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça (21) que pode ser inconstitucional a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá...
Câmara aprova financiamento para saúde de policiais com fundo da PF
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11) a medida provisória que permite o uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das...
Com empate inédito, votação de PL de aumento de gastos é...
Uma situação inusitada marcou a discussão, no Senado, do projeto de lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo...
Presidente do Senado diz que é preciso aprimorar limites do indulto
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (3), após encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal...
GT da Câmara dos Deputados começa a discutir semipresidencialismo
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que vai analisar temas relacionados ao semipresidencialismo realizou hoje (23) a sua primeira reunião. Instituído...
Veiculação de propaganda partidária gratuita começa no sábado
Começa no próximo sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada...
Presidente cita PRF e pede “compreensão” de servidores sobre reajuste
O presidente Jair Bolsonaro elogiou nesta segunda-feira (21) o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e sinalizou para um possível reajuste no salário...
Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados
O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (17), a Emenda à Constituição nº 116, que concede isenção de Imposto sobre a Propriedade...