Tag: crédito extraordinário
Câmara aprova MP que libera recursos para cidades atingidas por chuvas
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (8) uma medida provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento de...
CMO aprova redução de tributos para combustíveis sem compensação
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, que permite a redução...
Governo libera R$ 479,8 milhões para áreas atingidas por chuvas
Medida provisória assinada quinta-feira (24) pelo presidente Jair Bolsonaro liberou R$ 479,87 milhões para 150 municípios de 11 estados que sofreram enchentes desde o...
Câmara aprova MP que libera verba para municípios atingidos por chuvas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos...
Senado aprova MP que flexibiliza regras de licitação durante pandemia
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 961/2020 que muda regras para licitação durante o período de Estado de Calamidade Pública em virtude...
Senado aprova MP com crédito de R$ 5 bilhões para setor...
O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo...
