Medida provisória assinada quinta-feira (24) pelo presidente Jair Bolsonaro liberou R$ 479,87 milhões para 150 municípios de 11 estados que sofreram enchentes desde o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos...
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 961/2020 que muda regras para licitação durante o período de Estado de Calamidade Pública em virtude...