Tag: crédito extraordinário
Câmara aprova MP que libera verba para municípios atingidos por chuvas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos...
Senado aprova MP que flexibiliza regras de licitação durante pandemia
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 961/2020 que muda regras para licitação durante o período de Estado de Calamidade Pública em virtude...
Senado aprova MP com crédito de R$ 5 bilhões para setor...
O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo...