Tag: dano moral
Governo regulamenta indenização e pensão a vítimas do vírus Zika
Portaria estabelece indenização por dano moral de R$ 50 mil
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram, por...
INSS: 714 mil já aderiram a acordo para ressarcir descontos ilegais
Pagamentos começam no dia 24 de julho
Mais de 714 mil aposentados e pensionistas já aderiram ao acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social...
Abandono Afetivo
Nas últimas edições tratamos sobre pensão alimentícia, agora trataremos de um assunto bastante polêmico e que tem se tornado cada vez mais comum no...