Tag: decisão
Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação...
TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão...
Timão deve receber R$ 1,5 milhão por empréstimo de jogador em...
O Náutico terá de cumprir uma determinação da Justiça e pagar R$ 1,5 milhão ao Corinthians referente ao empréstimo do atacante Acosta na temporada...