A Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos publicou, nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União o resultado de sua...
Os trabalhadores da administração pública federal já têm definidas as regras do recesso para comemoração das festas de fim de ano. Portaria publicada no...
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (30) despacho da Secretaria da Presidência da República autorizando o deslocamento de servidores que vão apoiar o presidente...
Portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19), inclui, no calendário dos dias considerados como ponto facultativo para...
O Diário Oficial da União de sexta-feira (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com...
O Ministério da Saúde definiu a estrutura de cargos, salários e benefícios dos profissionais que atuarão no Programa Médicos pelo Brasil, que substituirá gradativamente...
A prefeitura de São Paulo vai exigir que os servidores públicos e funcionários municipais da capital paulista se vacinem contra a covid-19. A exceção...
Medida provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Diferentemente de outra MP já editada pelo governo,...
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual...