Tag: diário oficial
Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por 12 meses as medidas emergenciais adotadas para o setor de aviação civil em...
Recadastramento anual de aposentados e pensionistas é adiado
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual...
Governo adia para dia 31 reinício de bloqueio e suspensão de...
Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (4) suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e...
ANS determina que planos cubram novos remédios, exames e cirurgias
Uma nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada hoje (2) no Diário Oficial da União, promoveu uma ampla atualização nos...
INSS divulga calendário de retomada da prova de vida
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados...
Ministério da Saúde autoriza contratação emergencial de mais de 70 médicos...
O Ministério da Saúde autorizou a contratação temporária e emergencial de mais 72 médicos para reforçar o atendimento a pacientes com Covid-19 em Manaus...
AGU cria grupos regionais para combate à corrupção
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (17) no Diário Oficial da União portaria em que cria escritórios regionais de dedicação exclusiva ao combate...
Bolsonaro confirma Major Vitor Hugo como líder do governo na Câmara
O presidente Jair Bolsonaro formalizou a indicação do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) como líder do governo na Câmara. A indicação foi publicada...