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sábado, abril 20, 2024
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Tag: DOU

Decretos oficializam troca de comando no Exército

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) oficializa a troca de comando no Exército. O primeiro decreto exonera Marco Antônio Freire...

Publicado decreto que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher

Com a finalidade de fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo, para promover geração de emprego e renda para mulheres em...

Governo libera crédito de R$ 7,5 bilhões para Previdência Social

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (15), a Medida Provisória (MP) nº 1.144, de 14 de dezembro de 2022, que abre crédito...

Prazo de comprovação de informações do Prouni é prorrogado até dia...

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 14 de outubro o prazo de comprovação das informações apresentadas na inscrição para a lista...

Sancionado projeto que autoriza criar loterias da saúde e do turismo

O governo federal sancionou o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo....

Promulgada lei que fixa o valor do salário mínimo em R$...

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a lei que fixa o salário mínimo de R$ 1.212, neste ano. A norma,...

Enem: Inep detalha como instituições estrangeiras podem acessar dados

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou uma portaria que detalha os documentos necessários a serem apresentados pelas Instituições...

Publicado ato que cria escritório do Ministério da Economia nos EUA

Foi publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (27) o decreto presidencial que cria um escritório do Ministério da Economia na embaixada brasileira...

Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto...

INSS divulga calendário de retomada da prova de vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados...

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