Tag: DOU
Governo libera crédito de R$ 7,5 bilhões para Previdência Social
O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (15), a Medida Provisória (MP) nº 1.144, de 14 de dezembro de 2022, que abre crédito...
Prazo de comprovação de informações do Prouni é prorrogado até dia...
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 14 de outubro o prazo de comprovação das informações apresentadas na inscrição para a lista...
Sancionado projeto que autoriza criar loterias da saúde e do turismo
O governo federal sancionou o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo....
Promulgada lei que fixa o valor do salário mínimo em R$...
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a lei que fixa o salário mínimo de R$ 1.212, neste ano. A norma,...
Enem: Inep detalha como instituições estrangeiras podem acessar dados
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou uma portaria que detalha os documentos necessários a serem apresentados pelas Instituições...
Publicado ato que cria escritório do Ministério da Economia nos EUA
Foi publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (27) o decreto presidencial que cria um escritório do Ministério da Economia na embaixada brasileira...
Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto...
INSS divulga calendário de retomada da prova de vida
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados...
Exonerações de Onyx Lorenzoni e Tereza Cristina são publicadas no DOU
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (29) a exoneração dos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Agricultura, Pecuária e Pesca,...
Glen Lopes Valente é novo diretor-presidente da EBC
O publicitário Glen Lopes Valente é o novo diretor - presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A nomeação - com prazo até...