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sábado, junho 15, 2024
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Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR

“Precisamos ampliar nossas poéticas de viver em um mundo que está afundando sob nossos pés. Temos que aprender a amar como uma defesa contra...

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes...

Lei complementa assistência psicológica às gestantes e puérperas

Foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei 14.721/2023, que complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre...

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Dezenas de jovens dormiam nas calçadas dos arredores da Igreja da Candelária, no centro da cidade do Rio de Janeiro, na madrugada de 23...

Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoção

A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou o Estatuto da Criança...

ECA faz 32 anos e tem desafios ampliados pela pandemia

Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega nesta...

CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações no Código Penal...

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