Tag: ECA
Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR
“Precisamos ampliar nossas poéticas de viver em um mundo que está afundando sob nossos pés. Temos que aprender a amar como uma defesa contra...
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes...
Lei complementa assistência psicológica às gestantes e puérperas
Foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei 14.721/2023, que complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre...
Rio teve centenas de chacinas desde episódio da Candelária há 30...
Dezenas de jovens dormiam nas calçadas dos arredores da Igreja da Candelária, no centro da cidade do Rio de Janeiro, na madrugada de 23...
Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoção
A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou o Estatuto da Criança...
ECA faz 32 anos e tem desafios ampliados pela pandemia
Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega nesta...
CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações no Código Penal...
Exposição excessiva de crianças em redes sociais pode causar danos
A menina Alice, de 5 anos, ama tirar fotos e vídeos. Ela tem um perfil na rede social Instagram administrado pela mãe, a empresária...
Capacitação de profissionais é aposta para combater trabalho infantil
No lugar da boneca e do carrinho, a enxada e a vassoura. No lugar do tempo para estudo e descanso, as jornadas exaustivas. No...
Ministério Público de SP investiga perfis de adoção ilegal no Facebook
O Ministério Público Estadual de São Paulo investiga a possível intermediação na entrega irregular de crianças por meio de grupos abrigados no Facebook. O inquérito...