32 C
São Paulo
sexta-feira, novembro 20, 2026
Home Tags Esporte

Tag: esporte

Luisa Stefani e Timea Babos conquistam título de duplas no SP...

Rakotomanga Rajaonah e Janice Tjen fazem final de simples no domingo A brasileira Luisa Stefani e a húngara Timea Babos derrotaram as brasileiras Laura Pigossi...

Brasileiro: Fluminense e Corinthians medem forças no Maracanã

Nacional transmite jogo de classificados para semi da Copa do Brasil Classificados às semifinais da Copa do Brasil, Fluminense e Corinthians medirão forças, a partir...

Conmebol anuncia mudança da sede da final da Copa Sul-Americana

Decisão da competição será disputada em Assunção (Paraguai) A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou nesta quinta-feira (11) que a sede da final da Copa...

Eliminatórias: Brasil sucumbe à altitude e é derrotado pela Bolívia

Seleção perde de 1 a 0 para bolivianos nos 4.150 metros de El Alto Os 4.150 metros de altitude da cidade de El Alto pesaram...

Tênis: Beatriz Haddad estreia com vitória no SP Open

Laura Pigossi e Ana Candiotto também triunfam A brasileira Beatriz Haddad Maia estreou com vitória no São Paulo Open de tênis. Um triunfo por 2...

Bahia goleia Confiança e garante pentacampeonato da Copa do Nordeste

Tiago (foto) marca três gols e comanda vitória de 5 a 0 do Tricolor Com uma atuação de gala na Arena Fonte Nova, em Salvador,...

Brasil joga bem no Maracanã e derrota Chile pelas Eliminatórias

Estêvão, Lucas Paquetá e Bruno Guimarães marcaram os gols da seleção Na última atuação diante da torcida brasileira pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do...
Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios

Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Audiência Pública – Combate ao crime organizado em grandes setores econômicos (PL 2646/25). Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Delegado Paulo Bilynskyj é o relator o projeto

A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por dois anos o prazo para as Associações de Representação de Municípios se adaptarem à Lei 14.341/22, que regulamentou suas atividades.

A  proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário.

Pela lei em vigor, o prazo de adaptação terminou em maio de 2024. O PL 1727/24, da deputada Silvia Cristina (PP-RO), estende esse prazo até maio de 2026. A CCJ aprovou a proposta conforme parecer do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

As Associações de Representação de Municípios são pessoas jurídicas de direito privado que podem desenvolver projetos relacionados a questões de competência municipal, como educação, esporte e cultura.

Jogadores de futebol reclamam que não estão recebendo direitos de imagem das bets; assista

Jogadores de futebol reclamam que não estão recebendo direitos de imagem...

YouTube   O futebol profissional abriu caminho para a entrada das casas de apostas eletrônicas, conhecidas como bets, no mercado brasileiro. No entanto, em audiência pública...
Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte

Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Laura Carneiro (PSD - RJ)
Laura Carneiro é a relatora a proposta

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 44/24) que reserva 3% do valor das emendas individuais de deputados e senadores para programas e ações de esporte.

O texto será agora analisado por uma comissão especial a ser criada com essa finalidade.

A PEC altera a parte da Constituição que já estabelece que metade do valor dessas emendas seja destinada a ações e serviços públicos de saúde.

Segundo a Constituição, o total reservado às emendas individuais corresponde a até 2% da receita corrente líquida do governo federal no exercício anterior ao do envio do projeto de lei orçamentária. Desde 2015, as emendas individuais são de execução obrigatória, ou seja, o governo é obrigado a aplicar os recursos conforme indicado pelos parlamentares.

Um dos autores da proposta, deputado Douglas Viegas (União-SP), citou como exemplo o ano de 2024. Segundo ele, os 513 deputados federais receberam cerca de R$ 38 milhões cada em emendas individuais, e os 81 senadores, cerca de R$ 69 milhões cada.

“Cada deputado destinaria aproximadamente R$ 1.140.000 ao esporte e os senadores, por volta de R$ 2 milhões”, disse o autor.

Relatora na CCJ, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) defendeu a constitucionalidade e a juridicidade da matéria, e recomendou que fosse aprovada a admissibilidade da PEC.