27.5 C
São Paulo
sexta-feira, novembro 20, 2026
Home Tags Esporte

Tag: esporte

Daiane, Guga e Edinanci entram para o Hall da Fama do...

COB inclui também o atirador Afrânio da Costa na sua lista de herois Quando o cinema quer homenagear seus maiores ídolos cria um Hall da...
Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas

Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Jonas Donizette (PSB-SP)
Donizette: times que financiam torcidas também devem ser responsabilizados

O Projeto de Lei 4338/24 estabelece que os clubes esportivos que custeiam torcidas organizadas de qualquer modo serão responsáveis por danos causados por elas a terceiros. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral do Esporte.

A lei prevê que as torcidas organizadas respondem civilmente pelos danos causados pelos seus associados. Em caso de depredação nas imediações do estádio, por exemplo, as organizadas são obrigadas a indenizar o prejudicado.

O deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor do projeto, propõe que as entidades esportivas que financiam essas torcidas também sejam responsabilizadas pelos prejuízos.

“A partir da nova norma, os vitimados por comportamentos de membros de torcidas esportivas poderiam se voltar não apenas contra as próprias torcidas, que são pessoas jurídicas de direito privado, mas também contra as agremiações esportivas”, disse Donizette.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Brasileiro: Santos e Ceará ficam no 0 a 0 no fechamento...

Resultado deixa o Peixe na vice-lanterna da competição Na partida que encerrou a oitava rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, Santos e Ceará mediram...

CBF anuncia Carlo Ancelotti como novo técnico da Seleção Brasileira

Italiano chega para comandar time nas eliminatórias e na Copa do Mundo A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou na manhã desta segunda-feira (12) o...

Vitor Roque marca nos acréscimos para levar Palmeiras à liderança

Atlético-MG supera Fluminense por 3 a 2 em Belo Horizonte Com um gol do atacante Vitor Roque já nos acréscimos do segundo tempo, o Palmeiras...

Masters 1000 de Roma: Thiago Wild é único brasileiro a vencer...

Ele volta à quadra no sábado contra o canadense Felix Auger-Aliassime O tenista paranaense Thiago Wild foi o único a estrear com vitória na principal...
Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida

Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Programa Minha Casa Minha Vida
Debate foi sugerido pelo deputado Zé Neto (C)

Participantes de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados apontaram maneiras de melhorar as condições de moradia do programa Minha Casa, Minha Vida. A representante da União Nacional por Moradia Popular, Evaniza Rodrigues, ressaltou a necessidade de participação popular, de se discutir o projeto com os beneficiários antes da construção dos conjuntos habitacionais.

“Como é que se começa a construir um conjunto habitacional? Não é nem por um terreno nem por uma planta, tem que ser pelas pessoas que vão morar lá. É elas construírem em conjunto esse processo, para que, quando a gente mudar para a casa nova, não seja só uma casa, seja uma comunidade nova”, disse.

Modelo reformulado
A ativista também questionou a localização dos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. Ela lembrou que quase sempre o programa reproduz o modelo de construir conjuntos distantes, fora da malha urbana, o que dificulta o acesso a serviços públicos, como educação, saúde e transporte.

Mas, de acordo com o secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Henrique Rabelo, depois da retomada do programa no atual governo esse modelo foi reformulado. O secretário explicou que, hoje, a cidade só recebe um empreendimento do Minha Casa, Minha Vida se houver escola e posto de saúde a menos de 1 km do terreno. Além disso, o local deve contar com comércio e toda a infraestrutura urbana.

“Quando a gente faz essa exigência, estamos invertendo a lógica que acontecia antigamente – os empreendimentos acabavam indo lá para a borda da cidade, e a gente esperava que os serviços chegassem; com o comprometimento das prefeituras, alguns chegaram e outros não chegaram, e já tivemos muitos problemas com isso. Hoje a lógica é inversa”, afirmou.

Augusto Rabelo explicou que o programa foi praticamente recriado no início do atual governo. Segundo o representante do Ministério das Cidades, a partir de 2016, o orçamento foi diminuindo até ser praticamente extinto em 2020. A destinação orçamentária do programa de 2022 para 2023 foi R$ 50 milhões. Já entre 2023 e 2025, o representante do governo sustentou que foram investidos mais de R$ 35 bilhões no programa, sem contar os recursos do FGTS.

Ainda de acordo com Augusto Rabelo, o projeto inicial do governo era contratar a construção de 2 milhões de unidades habitacionais em quatro anos. No entanto, ele disse que, até o momento, já foram contratadas 1,5 milhão de residências, e a meta foi atualizada para 3 milhões até o final do governo.

A prioridade voltou a ser para a faixa 1 do programa, que atende famílias com renda inferior a 2 salários mínimos, acrescentou o secretário de Habitação.

"Plantações de casas"
Autor do pedido para a realização do debate, o deputado Zé Neto (PT-BA) questionou o tamanho dos conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Na opinião do parlamentar, não é mais viável construir conjuntos com até 4 mil unidades residenciais.

Zé Neto também defendeu maior exigência de contrapartidas das prefeituras para a oferta de serviços públicos aos moradores.

“A gente precisa aprimorar isso: ter creche, ter mais equipamentos de lazer, de esporte, para a convivência social ser mais adequada, e para o acolhimento das nossas meninas e dos nossos meninos, e de toda a comunidade ter o que a gente precisa”, ponderou o deputado.

O secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, garantiu que as “plantações de casas”, com mais de 2 mil unidades, não existem mais no novo Minha Casa, Minha Vida. Segundo afirmou, a média hoje é de 200 residências por projeto.

Além disso, o secretário sustentou que o programa não incentiva mais a construção de condomínios, prefere as moradias em espaços abertos. Ele afirmou ainda que os projetos novos incorporam melhorias como varanda, biblioteca, área verde e bicicletário, por exemplo.

Cruzeiro derrota Real Brasília para liderar o Brasileiro Feminino

Marília e Gisseli garantem a vitória de 3 a 0 das Cabulosas Na partida que fechou a 9ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro...

Atleta do América-MG é solto, após prisão em flagrante por racismo

Miguelito teria cometido injúria racial contra Allano, do Operário-PR Menos de 24 horas após ter sido preso em flagrante por prática de crime de injúria...

De forma dramática, Brasil vence Itália no Mundial de futebol de...

Mauricinho, autor dos dois gols, deu a vitória ao Brasil Foi com sofrimento, mas o Brasil manteve os 100% de aproveitamento no Mundial de beach soccer (futebol...