Tag: ICMS
Governadores querem resolver perda de arrecadação com ICMS até março
O grupo de trabalho de governadores que atua para construir um acordo para que os estados e o Distrito Federal consigam...
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no...
Perdas com ICMS: “Vamos ter que discutir”, diz Lula a governadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (27) que a perda de arrecadação dos estados com a redução das...
STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ou não um acordo...
Além de combustíveis e energia, conta de celular também terá desconto
Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
São Paulo reduz ICMS do etanol de 13,3% para 9,57%
O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 13,3%...
Desconto do ICMS nas tarifas de energia terá impacto de 12%...
Além da redução média de 5% nos custos da energia gerada pelas Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs), os brasileiros terão outro motivo para comemorar: a...
Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis
Procons de todo o país iniciam nesta segunda-feira (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação...
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios na segunda-feira...
Rio: governador pede para denunciarem postos que não baixarem gasolina
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, pediu que a população denuncie postos que se negarem a baixar o preço dos combustíveis....